REPOSITÓRIO DIGITAL

ARTIGO CIENTÍFICO
RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA
Jonas Amado Rodrigues de Araújo
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
A EFETIVIDADE DAS TRANSAÇÕES TRIBUTÁRIAS NO ÂMBITO DO TOCANTINS: UMA ANÁLISE DAS POSSIBILIDADES JURÍDICAS DE AUTOCOMPOSIÇÃO NO CONTENCIOSO TRIBUTÁRI
Júlian de Almeida
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: DESAFIOS E OPORTUNIDADES NA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS
Lidiane Batista Ribeiro
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
IMPREVISÃO NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS: RELAÇÃO COM A COVID 19
Luzimar Filho Alves Figueira
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
DIREITO DAS TELECOMUNICAÇÕES E OS CRIMES SEGUNDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Marcos Eduardo Vieira Lopes
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
CRIMES DE RACISMO E APLICAÇÃO DA LEI BRASILEIRA
Maria de Fátima Pereira de Araújo
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AOS MENORES INFRATORES NO BRASIL
Mariana Evangelista Serrato
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
IMPUTABILIDADE PENAL E TRANSTORNOS MENTAIS: DESAFIOS PARA O SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO
Miriam Alves Lopes Teixeira
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
OS TIPOS DE VISTOS EMITIDOS PELO BRASIL E A SITUAÇÃO LEGAL DOS IMIGRANTES NA ATUALIDADE
Sarah Beatriz Tiago Pires
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI N°14.133: DIÁLOGO COMPETITIVO
Thiago Lacerda Gonçalves
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
RESSOCIALIZAÇÃO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL NO SISTEMA PRISIONAL
Helder Kayky Pimenta de Oliveira
04/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
A CONTRIBUIÇÃO DA PSICOLOGIA PARA O SISTEMA DE JUSTIÇA EM SITUAÇÕES DE ABUSO SEXUAL INFANTO JUVENIL
Maria Eduarda Marques Fernandes, Tamires Stefane Oliveira da Silva
04/05/2025