REPOSITÓRIO DIGITAL

ARTIGO CIENTÍFICO
OS DESAFIOS DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO
Eduarda de Sousa Lima
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
NEGLIGÊNCIA DE CUIDADO DO ESTADO COM AS VÍTIMAS DE CRIMES: O PARADOXO DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E A CONSTANTE LUTA PELA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAM
Gabriella Rodrigues Dantas
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL A LUZ DOS DIREITOS AMBIENTAIS PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL
Herbet Coutinho de Souza
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE TEÓRICA ACERCA DA MUDANÇA DO ELEMENTO SUBJETIVO E LIMITES NO ROL DO ART. 11 DA LEI Nº 8.429/1992
Isaías Menezes Lopes
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
CRIMES CIBERNÉTICOS: PANORAMA LEGISLATIVO
Izadora Fonseca Montel
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
IMPACTO DAS FAKE NEWS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
Jamylla Mota Quixabeira
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
O DESAMPARO LEGAL E SOCIAL COM OS INTERDITADOS EM DECORRÊNCIA DE DOENÇA MENTAL
Jennifer Monique Martins de Abreu
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS: UM CHAMADO À AÇÃO PARA UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E EQUITATIVA
Kamíla da Silva Ferreira
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
APLICABILIDADE DAS ATENUANTES INOMINADAS CONFORME ANÁLISE DAS JURISPRUDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TOCANTINS
Lara Beatriz Miranda Nepomoceno
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A EMINÊNCIA DAS TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS E OS DESAFIOS NA APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
Lia Vitória Alves Costa
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
GUARDA COMPARTILHADA E AS SUAS CARACTERÍSTICAS JURÍDICAS
Marcelo Barbosa Arruda
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
REINCIDÊNCIA CRIMINAL: ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL DOS FATORES DE RISCO E ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO
Osvaldo David de Oliveira Junior
11/11/2024