REPOSITÓRIO DIGITAL

ARTIGO CIENTÍFICO
GUARDA COMPARTILHADA E AS SUAS CARACTERÍSTICAS JURÍDICAS
Marcelo Barbosa Arruda
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
REINCIDÊNCIA CRIMINAL: ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL DOS FATORES DE RISCO E ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO
Osvaldo David de Oliveira Junior
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
DIREITO DIGITAL E SUAS APLICAÇÕES: A VIOLAÇÃO DE PRIVACIDADE, A PROTEÇÃO DE DADOS E MEDIDAS DE SOLUÇÃO
Paulo Cesar de Carvalho Júnior
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE MACONHA PARA USO PESSOAL NO BRASIL: UM ESTUDO DA DECISÃO DO STF
Paulo Henrique Araujo de Sousa
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A EFICÁCIA DOS MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO BRASIL: ANÁLISE DAS REFORMAS E SUA IMPLEMENTAÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO
Raylander Moreira Mota
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS DA PENSÃO ALIMENTÍCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Rebeca Neves Costa Jacobs
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
O ABANDONO DIGITAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Sandra Abadia Pereira Soares Costa
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A FRAGILIDADE DO JUDICIÁRIO PARA SURDOS NO ESTADO DO TOCANTINS
Bruno Pio Bento
10/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
ANÁLISE SOBRE JULGAMENTO DO PORTE DE MACONHA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A RESPOSTA DO SENADO FEDERAL: OCORRÊNCIA DO EFEITO BACKLASH
David Dantas Miranda
10/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A HERANÇA DIGITAL NO DIREITO BRASILEIRO
Fabíola Nunes Garcia
10/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A PESSOA IDOSA E O DIREITO PRIORITÁRIO À SAÚDE: APONTAMENTOS A PARTIR DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Ana Paula Pereira da Silva
10/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A INCONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA OS MAIORES DE 70 ANOS
Isadora Kalinda Marques Viana
10/11/2024