REPOSITÓRIO DIGITAL

MONOGRAFIA
APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL EM CRIMES HEDIONDOS
Geissy Kelle dos Santos Araujo
18/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A pessoa idosa e o direito prioritário à saúde: apontamentos a partir da legislação brasileiro
Ana Paula Pereira da Silva
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A proteção de direito a imagem e o direito ao esquecimento: desafios e perspectivas na era digital
Ana Vitória Carvalho Barros
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A herança digital sob a ótica do direito sucessório brasileiro
Anne Caroliny Marinho de Souza Alves
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
COMPETÊNCIA EM QUESTÃO: UMA ANÁLISE DO INCIDENTE DE DESLOCAMENTO JURISDICIONAL
Anny Gabriela Martins de Abreu
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR
Bruna Santos Pereira
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A NECESSIDADE DE REFORÇO PUNITIVO NAS FALSAS ACUSAÇÕES DE ESTUPRO: ANÁLISE JURÍDICA E IMPACTOS SOCIAIS
Bruno Ribeiro Brandão
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A INADEQUAÇÃO DO TRATAMENTO PENAL PARA SERIAL KILLERS NO BRASIL
Clarabel Gomes Martins
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
OS DESAFIOS DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO
Eduarda de Sousa Lima
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
NEGLIGÊNCIA DE CUIDADO DO ESTADO COM AS VÍTIMAS DE CRIMES: O PARADOXO DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E A CONSTANTE LUTA PELA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAM
Gabriella Rodrigues Dantas
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL A LUZ DOS DIREITOS AMBIENTAIS PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL
Herbet Coutinho de Souza
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE TEÓRICA ACERCA DA MUDANÇA DO ELEMENTO SUBJETIVO E LIMITES NO ROL DO ART. 11 DA LEI Nº 8.429/1992
Isaías Menezes Lopes
11/11/2024