REPOSITÓRIO DIGITAL

ARTIGO CIENTÍFICO
AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TRABALHISTA E CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVO
Herica Jesus da Silva
09/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
PRINCÍPIO DO ESTADO LAICO: ESTADO LAICO É UM ESTADO ATEU?
Isabella de Brito Rocha
09/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL
Isabella Ribeiro Costa
09/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS DA PENSÃO ALIMENTÍCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Guilherme Jardim de Oliveira
28/10/2024
MONOGRAFIA
ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS DA PENSÃO ALIMENTÍCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO_capítulo
Geovana Hochaim Suiter
19/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
Erro médico na pediatria: Estudo da responsabilidade civil na legislação brasileira
Ana Karolina Sousa Lima
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E SUA RESPONSABILIDADE PENAL
Any Karolyne Lima Carvalho
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
Bruna Cavalcante Dantas
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
ANÁLISE CONSTRUTIVO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Danyel Berk Castro Costa Silva
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A REGULAMENTAÇÃO DAS APOSTAS ESPORTIVAS NO BRASIL
Eduardo Cardoso da Silva
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS EM CONTEÚDO DIGITAL NA INTERNET
Gabriela Trindade Martins
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
REMIÇÃO DA PENA E SEUS BENEFÍCIOS
Gabriela Vieira Rocha
10/10/2024