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ARTIGO CIENTÍFICO
ANÁLISE DO IMPACTO DA DECISÃO DO STF SOBRE O ARTIGO 1641, INCISO II DO CÓDIGO CÍVIL
Lucimara Reis Jorge
10/10/2024
Direito
ARTIGO CIENTÍFICO
ALGORITMOS E JURISPRUDÊNCIA: UM ESTUDO SOBRE A REGULAÇÃO TECNOLÓGICA NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO
Luiz Leôncio Aguiar Viana Neto
10/10/2024
Direito
ARTIGO CIENTÍFICO
A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
Maria Fernanda Izidio Borges
10/10/2024
Direito
ARTIGO CIENTÍFICO
HERANÇA DIGITAL: SUCESSÃO DE CRIPTOMOEDAS E NFTS
Nathan Lopes Santos
10/10/2024
Direito
ARTIGO CIENTÍFICO
A INSERÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NAS DECISÕES JUDICIAIS
Pedro Henrique Abreu Moreno
10/10/2024
Direito
ARTIGO CIENTÍFICO
A VIOLÊNCIA ÉTNICA SOFRIDA POR PESSOAS INDÍGENAS INSERIDAS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
Pedro Lucas Figueira Freitas
10/10/2024
Direito
ARTIGO CIENTÍFICO
REFLEXOS PROCESSUAIS DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO NAS RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS SOBRE ACIDENTE DE TRABALHO
Pollyanna Carvalho da Silva Montelo
10/10/2024
Direito
ARTIGO CIENTÍFICO
TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES
Priscila Almeida Martins
10/10/2024
Direito
ARTIGO CIENTÍFICO
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A PROPOSTA DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
Renata Sousa Moreno
10/10/2024
Direito
ARTIGO CIENTÍFICO
SERIAL KILLER E AS IMPLICAÇÕES LEGAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Ruham Pedro Messias Silva
10/10/2024
Direito
ARTIGO CIENTÍFICO
Aborto: legalização e o direito de intervenção do pai
Anderlon Vargas dos Santos
09/09/2024
Direito
ARTIGO CIENTÍFICO
TRATAMENTO JURÍDICO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA FRENTE AO REVENGE PORN
Ayllanna Lima Araujo
11/08/2024
Direito
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