REPOSITÓRIO DIGITAL

ARTIGO CIENTÍFICO
ANÁLISE CONSTRUTIVO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Danyel Berk Castro Costa Silva
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A VIOLÊNCIA ÉTNICA SOFRIDA POR PESSOAS INDÍGENAS INSERIDAS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
Pedro Lucas Figueira Freitas
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A PROPOSTA DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
Renata Sousa Moreno
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
ABANDONO AFETIVO INVERSO: OS ENCARGOS FAMILIARES E JURÍDICOS
Wilhan da Silva Reis
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A EUTANÁSIA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO: ANÁLISE JURÍDICA, ÉTICA E SOCIAL
Marcus Vinícius Magalhães Aguiar
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
Aborto: legalização e o direito de intervenção do pai
Anderlon Vargas dos Santos
09/09/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
TRATAMENTO JURÍDICO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA FRENTE AO REVENGE PORN
Ayllanna Lima Araujo
11/08/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
Acordo de não persecução penal
Gabriela Moraes Leme
05/05/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
O APERFEIÇOAMENTO DO ATIVISMO JUDICIAL X DIVISÃO DOS PODERES NO BRASIL
Paulo Roberto Guido Menescal
05/05/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
AGROTÓXICO NO DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DAS NORMAS REGULADORAS EM 2023
Matheus Augusto Vieira de Itoz
05/05/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
Evolução jurídica do abandono afetivo no Brasil
Maria Júlia Andrade Rezende
05/05/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
Acesso à justiça no Brasil: desafios e perspectivas para efetivação dos direitos fundamentais
André Luis Mendes Dias
05/05/2024