REPOSITÓRIO DIGITAL

ARTIGO CIENTÍFICO
RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA
Jonas Amado Rodrigues de Araújo
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
A APLICAÇÃO DA LEI DE DROGAS NO BRASIL: DESAFIOS E CRITÉRIOS PARA A DISTINÇÃO ENTRE USUÁRIO E TRAFICANTE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA E DA DOUTRINA JUR
João Mateus Bruno Lima Neves
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
CONTRATO DE NAMORO E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS
Izabella Alves Lima
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
AS GARANTIAS ASSISTENCIAIS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA À PESSOAS COM AUTISMO EM CONTRAPOSIÇÃO COM O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL
Gessyca Dayane de Araujo Verissimo Fernandes
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI N°14.133: DIÁLOGO COMPETITIVO
Thiago Lacerda Gonçalves
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
OS EFEITOS DO DIVÓRCIO EM FILHOS MENORES
Gabriela Medeiros de Souza
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE E CELERIDADE NA BUSCA PELA TUTELA EXECUTIVA
Davi Henrique Alves de Paiva
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
A CONTRIBUIÇÃO DA PSICOLOGIA PARA O SISTEMA DE JUSTIÇA EM SITUAÇÕES DE ABUSO SEXUAL INFANTO JUVENIL
Maria Eduarda Marques Fernandes, Tamires Stefane Oliveira da Silva
04/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
RESSOCIALIZAÇÃO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL NO SISTEMA PRISIONAL
Helder Kayky Pimenta de Oliveira
04/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
CONSTRUÇÃO DE GÊNERO: PARIDADES E DIFERENÇAS ENTRE HOMENS E MULHERES
Rosângela Gomes Reis Araujo, Helien Katryn de Matos Fonseca
04/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
EFEITOS JURIDICOS DO ABANDONO AFETIVO
Ana Luísa Carloto Barbosa
01/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
RESPONSABILIDADE CIVIL DAS COMPANHIAS AÉREAS PELA MORTE DE ANIMAIS DEVIDO AO TRANSPORTE
Fabiana Thays Santos Silva
25/04/2025