REPOSITÓRIO DIGITAL

ARTIGO CIENTÍFICO
OS EFEITOS DO DIVÓRCIO EM FILHOS MENORES
Gabriela Medeiros de Souza
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
AS GARANTIAS ASSISTENCIAIS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA À PESSOAS COM AUTISMO EM CONTRAPOSIÇÃO COM O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL
Gessyca Dayane de Araujo Verissimo Fernandes
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
CONTRATO DE NAMORO E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS
Izabella Alves Lima
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
A APLICAÇÃO DA LEI DE DROGAS NO BRASIL: DESAFIOS E CRITÉRIOS PARA A DISTINÇÃO ENTRE USUÁRIO E TRAFICANTE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA E DA DOUTRINA JUR
João Mateus Bruno Lima Neves
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA
Jonas Amado Rodrigues de Araújo
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
A EFETIVIDADE DAS TRANSAÇÕES TRIBUTÁRIAS NO ÂMBITO DO TOCANTINS: UMA ANÁLISE DAS POSSIBILIDADES JURÍDICAS DE AUTOCOMPOSIÇÃO NO CONTENCIOSO TRIBUTÁRI
Júlian de Almeida
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: DESAFIOS E OPORTUNIDADES NA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS
Lidiane Batista Ribeiro
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
IMPREVISÃO NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS: RELAÇÃO COM A COVID 19
Luzimar Filho Alves Figueira
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
DIREITO DAS TELECOMUNICAÇÕES E OS CRIMES SEGUNDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Marcos Eduardo Vieira Lopes
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
CRIMES DE RACISMO E APLICAÇÃO DA LEI BRASILEIRA
Maria de Fátima Pereira de Araújo
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AOS MENORES INFRATORES NO BRASIL
Mariana Evangelista Serrato
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
OS TIPOS DE VISTOS EMITIDOS PELO BRASIL E A SITUAÇÃO LEGAL DOS IMIGRANTES NA ATUALIDADE
Sarah Beatriz Tiago Pires
05/05/2025