REPOSITÓRIO DIGITAL

ARTIGO CIENTÍFICO
QUAL O PERFIL SOCIODEMOGRÁFICO E PENAL DOS HOMENS QUE CUMPREM PENA NA UNIDADE PENAL NO SUL DO TOCANTINS?
Jovana Carvalho Oliveira, Emanuelli Bandeira Palma
04/06/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
O USO DE PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO PENAL
Cristiane Vieira da Silva
11/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
A APLICAÇÃO DA LEI DE DROGAS NO BRASIL: DESAFIOS E CRITÉRIOS PARA A DISTINÇÃO ENTRE USUÁRIO E TRAFICANTE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA E DA DOUTRINA JUR
João Mateus Bruno Lima Neves
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA
Jonas Amado Rodrigues de Araújo
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
IMPUTABILIDADE PENAL E TRANSTORNOS MENTAIS: DESAFIOS PARA O SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO
Miriam Alves Lopes Teixeira
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
A RESPONSABILIDADE PENAL DE PESSOAS JURÍDICAS EM CRIMES AMBIENTAIS
Valmir Bandeira Lima
04/04/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
RESPONSABILIDADE PENAL NO CASO DE DANOS AMBIENTAIS
Junior de Sena Carneiro
03/03/2025
MONOGRAFIA
APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL EM CRIMES HEDIONDOS
Geissy Kelle dos Santos Araujo
18/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
APLICABILIDADE DAS ATENUANTES INOMINADAS CONFORME ANÁLISE DAS JURISPRUDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TOCANTINS
Lara Beatriz Miranda Nepomoceno
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A INADEQUAÇÃO DO TRATAMENTO PENAL PARA SERIAL KILLERS NO BRASIL
Clarabel Gomes Martins
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A PESSOA IDOSA E O DIREITO PRIORITÁRIO À SAÚDE: APONTAMENTOS A PARTIR DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Ana Paula Pereira da Silva
10/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
SERIAL KILLER E AS IMPLICAÇÕES LEGAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Ruham Pedro Messias Silva
10/10/2024