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2024
ARTIGO CIENTÍFICO
Acordo de não persecução penal
Gabriela Moraes Leme
05/05/2024
Direito
ARTIGO CIENTÍFICO
Evolução jurídica do abandono afetivo no Brasil
Maria Júlia Andrade Rezende
05/05/2024
Direito
ARTIGO CIENTÍFICO
AGROTÓXICO NO DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DAS NORMAS REGULADORAS EM 2023
Matheus Augusto Vieira de Itoz
05/05/2024
Direito
ARTIGO CIENTÍFICO
Atuação ética do profissional de direito no cenário atual do Brasil
Ana Cristine Carvalho Rubas
05/05/2024
Direito
ARTIGO CIENTÍFICO
Acesso à justiça no Brasil: desafios e perspectivas para efetivação dos direitos fundamentais
André Luis Mendes Dias
05/05/2024
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ARTIGO CIENTÍFICO
Sharenting
Camila Vieira Bailão Duarte
05/05/2024
Direito
ARTIGO CIENTÍFICO
O APERFEIÇOAMENTO DO ATIVISMO JUDICIAL X DIVISÃO DOS PODERES NO BRASIL
Paulo Roberto Guido Menescal
05/05/2024
Direito
ARTIGO CIENTÍFICO
As modalidades de família regulada pelo direito Brasileiro
Auriceia Carvalho Rodrigues
04/05/2024
Direito
ARTIGO CIENTÍFICO
A aplicação do princípio da insignificância no direito penal familiar
Claudio Henrique Santos Araújo
04/04/2024
Direito
ARTIGO CIENTÍFICO
O impacto da inteligência artificial no direito: questões éticas e legais
Gabriel Noll Queiroz
04/04/2024
Direito
ARTIGO CIENTÍFICO
Consumidor.gov.br solução inteligente para conflitos de relação de consumo
Gisele Barcelos Fachine
04/04/2024
Direito
ARTIGO CIENTÍFICO
Medicamentos de alto custo e seu processo de judicialização
Lígia da Cruz Cardoso Martins
04/04/2024
Direito
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