REPOSITÓRIO DIGITAL

MONOGRAFIA
APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL EM CRIMES HEDIONDOS
Geissy Kelle dos Santos Araujo
18/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL A LUZ DOS DIREITOS AMBIENTAIS PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL
Herbet Coutinho de Souza
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
APLICABILIDADE DAS ATENUANTES INOMINADAS CONFORME ANÁLISE DAS JURISPRUDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TOCANTINS
Lara Beatriz Miranda Nepomoceno
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A EMINÊNCIA DAS TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS E OS DESAFIOS NA APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
Lia Vitória Alves Costa
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
CRIMES CIBERNÉTICOS: PANORAMA LEGISLATIVO
Izadora Fonseca Montel
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
GUARDA COMPARTILHADA E AS SUAS CARACTERÍSTICAS JURÍDICAS
Marcelo Barbosa Arruda
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
DIREITO DIGITAL E SUAS APLICAÇÕES: A VIOLAÇÃO DE PRIVACIDADE, A PROTEÇÃO DE DADOS E MEDIDAS DE SOLUÇÃO
Paulo Cesar de Carvalho Júnior
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A herança digital sob a ótica do direito sucessório brasileiro
Anne Caroliny Marinho de Souza Alves
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
COMPETÊNCIA EM QUESTÃO: UMA ANÁLISE DO INCIDENTE DE DESLOCAMENTO JURISDICIONAL
Anny Gabriela Martins de Abreu
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A pessoa idosa e o direito prioritário à saúde: apontamentos a partir da legislação brasileiro
Ana Paula Pereira da Silva
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A proteção de direito a imagem e o direito ao esquecimento: desafios e perspectivas na era digital
Ana Vitória Carvalho Barros
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
NEGLIGÊNCIA DE CUIDADO DO ESTADO COM AS VÍTIMAS DE CRIMES: O PARADOXO DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E A CONSTANTE LUTA PELA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAM
Gabriella Rodrigues Dantas
11/11/2024