O direito ao esquecimento configura-se como um conceito jurídico emergente que
ganhou notoriedade com a expansão da internet e das redes sociais. Trata-se de uma
prerrogativa voltada à proteção da privacidade e da dignidade da pessoa humana, permitindo
que indivíduos solicitem a remoção de conteúdos antigos ou irrelevantes que possam
comprometer sua reputação, especialmente quando ausente o interesse público atual. O presente
estudo, de caráter teórico e qualitativo, busca analisar os fundamentos e os desafios da aplicação
do direito ao esquecimento na era digital, destacando os conflitos com a liberdade de expressão
e o direito à informação — ambos pilares do Estado Democrático de Direito. O tema exige uma
análise ponderada entre esses valores constitucionais, propondo a necessidade de critérios
jurídicos que assegurem o equilíbrio entre memória coletiva e o respeito à intimidade individual.
MIRANDA, W. M. M. DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET: CONFLITOS ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE. UNIRG - UNIVERSIDADE DE GURUPI - 2025. Disponível em https://repositorio.unirg.edu.br/documento/236. Acesso em 15/08/2025.