REPOSITÓRIO DIGITAL

ARTIGO CIENTÍFICO
A APLICAÇÃO DA LEI DE DROGAS NO BRASIL: DESAFIOS E CRITÉRIOS PARA A DISTINÇÃO ENTRE USUÁRIO E TRAFICANTE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA E DA DOUTRINA JUR
João Mateus Bruno Lima Neves
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI N°14.133: DIÁLOGO COMPETITIVO
Thiago Lacerda Gonçalves
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
CRIMES DE RACISMO E APLICAÇÃO DA LEI BRASILEIRA
Maria de Fátima Pereira de Araújo
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
OS TIPOS DE VISTOS EMITIDOS PELO BRASIL E A SITUAÇÃO LEGAL DOS IMIGRANTES NA ATUALIDADE
Sarah Beatriz Tiago Pires
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
AS GARANTIAS ASSISTENCIAIS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA À PESSOAS COM AUTISMO EM CONTRAPOSIÇÃO COM O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL
Gessyca Dayane de Araujo Verissimo Fernandes
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
DIREITO DAS TELECOMUNICAÇÕES E OS CRIMES SEGUNDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Marcos Eduardo Vieira Lopes
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
IMPUTABILIDADE PENAL E TRANSTORNOS MENTAIS: DESAFIOS PARA O SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO
Miriam Alves Lopes Teixeira
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NA PROMOÇÃO DE JOGOS DE AZAR: ANÁLISE JURÍDICA E IMPLICAÇÕES NO CENÁRIO BRASILEIRO
Cynthia Lhourrana Santos Silva
25/04/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
A HERANÇA DIGITAL NO DIREITO SUCESSÓRIO NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO
Geovana Fernandes Albuquerque
04/04/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
APLICAÇÃO DA LEI DE DROGAS E CRITÉRIOS DE DIFERENCIAÇÃO ENTRE USUÁRIO E TRAFICANTE
Wendell Pereira da Mota
04/04/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
AVALIAÇÃO DO ESTADO DE DUAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO
Thayssa Leite dos Reis
13/12/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE TEÓRICA ACERCA DA MUDANÇA DO ELEMENTO SUBJETIVO E LIMITES NO ROL DO ART. 11 DA LEI Nº 8.429/1992
Isaías Menezes Lopes
11/11/2024