REPOSITÓRIO DIGITAL

ARTIGO CIENTÍFICO
ANÁLISE DO IMPACTO DA DECISÃO DO STF SOBRE O ARTIGO 1641, INCISO II DO CÓDIGO CÍVIL
Lucimara Reis Jorge
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
ALGORITMOS E JURISPRUDÊNCIA: UM ESTUDO SOBRE A REGULAÇÃO TECNOLÓGICA NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO
Luiz Leôncio Aguiar Viana Neto
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A INEFICÁCIA ESTATAL NO TOCANTE À FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS
Lara Gomes Dias
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DAS EMPRESAS EM CASOS DE DANOS AMBIENTAIS
Leonardo Moreira Cavalcante Souza Milhomens
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA
Janete Justino da Silva Teixeira
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
IMPACTO DA LEI Nº 3.804/2021 NO DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL NO TOCANTINS
Jennefer Raphaela Pereira Sales
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E AS PRINCIPAIS PROBLEMÁTICAS ENFRENTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
João Pedro Reis de Paula Melo
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A INSEGURANÇA JURÍDICA E SEUS EFEITOS NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO E NO SPREAD BANCÁRIO: LIÇÕES DO CHILE E MÉXICO PARA O BRASIL
Kaesle Luna da Silva
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
ANÁLISE CONSTRUTIVO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Danyel Berk Castro Costa Silva
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
Erro médico na pediatria: Estudo da responsabilidade civil na legislação brasileira
Ana Karolina Sousa Lima
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
Bruna Cavalcante Dantas
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A REGULAMENTAÇÃO DAS APOSTAS ESPORTIVAS NO BRASIL
Eduardo Cardoso da Silva
10/10/2024