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ARTIGO CIENTÍFICO

O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA

Data de aprovação: 10/10/2024
Curso: Direito
Resumo

A presente pesquisa aborda a evolução e a importância do princípio da afetividade
no direito de família, destacando como esse conceito tem transformado a interpretação das
relações familiares no contexto jurídico. Tradicionalmente, o direito de família baseava-se
principalmente em laços biológicos e legais. No entanto, o reconhecimento da afetividade trouxe
uma nova perspectiva, valorizando os vínculos emocionais que se estabelecem entre os membros
da família. Para a elaboração deste estudo, utilizou-se o método dedutivo e histórico,
fundamentado em doutrinas e na legislação vigente, de modo a proporcionar uma análise
completa, clara e transparente sobre a temática proposta. O estudo adere à perspectiva
principiológica da afetividade, reconhecendo tanto sua prevalência factual quanto a solidez
jurídica que lhe é conferida.Dessa forma, busca contribuir para a descrição dos elementos
constitutivos e do contorno do princípio da afetividade, oferecendo uma compreensão mais
aprofundada e atualizada do seu papel no direito de família.

Orientadores
  • Jose Augusto Bezerra Lopes
Como referenciar

TEIXEIRA, Janete Justino da Silva. O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA. UNIRG - UNIVERSIDADE DE GURUPI - 2024. Disponível em https://repositorio.unirg.edu.br/documento/114. Acesso em 15/03/2025.