A importunação sexual em transportes públicos é um problema recorrente
que afeta mulheres diariamente. Situações como toques indesejados, gestos obscenos
e assédio verbal são exemplos de violência que violam a dignidade e a liberdade
feminina. Diante disso, o objetivo desta pesquisa é analisar a importunação sexual
contra mulheres dentro dos transportes públicos, suas causas, consequências e
possíveis soluções para combater essa forma de violência. Para realizar esse estudo,
buscou-se, em bancos de dados, materiais bibliográficos que trazem os
posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o respectivo tema. Nos
resultados encontrados, ficou claro constatar que a proteção das mulheres contra a
importunação sexual no transporte público no Brasil ainda enfrenta desafios
estruturais, culturais e operacionais. Apesar de avanços como a criminalização dessa
prática e a criação de canais de denúncia, a subnotificação, a falta de fiscalização e a
cultura de impunidade dificultam a efetividade das medidas. Para garantir maior
segurança às mulheres, é essencial investir em educação, fiscalização rigorosa,
ampliação dos mecanismos de denúncia e políticas públicas que promovam a
igualdade de gênero.
GONÇALVES, E. L. T. IMPORTUNAÇÃO SEXUAL: A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES DENTRO DE TRANSPORTES PÚBLICOS. UNIRG - UNIVERSIDADE DE GURUPI - 2025. Disponível em https://repositorio.unirg.edu.br/documento/211. Acesso em 14/08/2025.