REPOSITÓRIO DIGITAL

MONOGRAFIA
APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL EM CRIMES HEDIONDOS
Geissy Kelle dos Santos Araujo
18/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
APLICABILIDADE DAS ATENUANTES INOMINADAS CONFORME ANÁLISE DAS JURISPRUDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TOCANTINS
Lara Beatriz Miranda Nepomoceno
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A PESSOA IDOSA E O DIREITO PRIORITÁRIO À SAÚDE: APONTAMENTOS A PARTIR DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Ana Paula Pereira da Silva
10/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
TRATAMENTO JURÍDICO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA FRENTE AO REVENGE PORN
Ayllanna Lima Araujo
11/08/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
Acordo de não persecução penal
Gabriela Moraes Leme
05/05/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A aplicação do princípio da insignificância no direito penal familiar
Claudio Henrique Santos Araújo
04/04/2024