O encarceramento de indígenas, embora relativamente menor em números
absolutos em relação a outros grupos, revela um contexto de marginalização e desrespeito
aos seus direitos específicos. Muitos indígenas estão presos sem o respeito às suas culturas,
línguas e tradições, enfrentando dificuldades no acesso aos intérpretes e uma proteção
adequada, o que agrava sua vulnerabilidade no sistema judicial, onde frequentemente sofrem
com a falta de reconhecimento de suas especificidades culturais e espirituais dentro das
prisões, onde são submetidos às mesmas condições degradantes enfrentadas por outros
detentos, já que sistema carcerário brasileiro, de maneira geral, não possui políticas
adequadas para lidar com a diversidade étnica dos presos indígenas, agravando a exclusão e
a invisibilidade dessas pessoas no contexto prisional. No decorrer do presente estudo, que
trata-se de uma revisão bibliográfica de cunho qualitativo de impacto social, serão
demonstradas a caracterização dessa violência no âmbito do respeito ao direito de expressão
cultural dos povos indígenas, fazendo para tanto, um apanhado histórico sobre a violência e
opressão vivenciada por estes povos no Brasil, bem como apresentar aspectos da legislação
que versa sobre a proteção dos direitos étnicos dos indígenas sem deixar de analisar a
utilização da aplicação do sistema jurídico-penal. Para isto, a pesquisa se fez baseada em
extensa revisão bibliográfica que incluiu importantes artigos científicos, relatórios
governamentais, livros e documentos acadêmicos que datam desde 1990 a 2024, onde busca
apontar o enfrentamento dos povos indígenas no sistema carcerário brasileiro no que tange
a violência étnica por estes sofrida.
FREITAS, P. L. F.. A VIOLÊNCIA ÉTNICA SOFRIDA POR PESSOAS INDÍGENAS INSERIDAS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. UNIRG - UNIVERSIDADE DE GURUPI - 2024. Disponível em https://repositorio.unirg.edu.br/documento/144. Acesso em 04/04/2025.