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MONOGRAFIA
APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL EM CRIMES HEDIONDOS
Geissy Kelle dos Santos Araujo
18/11/2024
Direito
ARTIGO CIENTÍFICO
NEGLIGÊNCIA DE CUIDADO DO ESTADO COM AS VÍTIMAS DE CRIMES: O PARADOXO DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E A CONSTANTE LUTA PELA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAM
Gabriella Rodrigues Dantas
11/11/2024
Direito
ARTIGO CIENTÍFICO
A NECESSIDADE DE REFORÇO PUNITIVO NAS FALSAS ACUSAÇÕES DE ESTUPRO: ANÁLISE JURÍDICA E IMPACTOS SOCIAIS
Bruno Ribeiro Brandão
11/11/2024
Direito
ARTIGO CIENTÍFICO
CRIMES CIBERNÉTICOS: PANORAMA LEGISLATIVO
Izadora Fonseca Montel
11/11/2024
Direito
ARTIGO CIENTÍFICO
A PESSOA IDOSA E O DIREITO PRIORITÁRIO À SAÚDE: APONTAMENTOS A PARTIR DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Ana Paula Pereira da Silva
10/11/2024
Direito
ARTIGO CIENTÍFICO
CRIMES HEDIONDOS: CONSEQUÊNCIAS NA FIXAÇÃO E CUMPRIMENTO DA PENA
Roberto Alexandre Agripino da Silva
06/06/2024
Direito
TCC
Inelegibilidade como reflexo nas ações de improbidade administrativa em crimes nos regimes de previdência própria municipal
Gabriel Rodrigues Bezerra
24/05/2024
Direito
TCC
Análise jurídica sobre crimes digitais
David Bryan da Costa
24/05/2024
Direito
ARTIGO CIENTÍFICO
Estudo sobre crimes virtuais e implicações legais na sociedade moderna
Agnaldo Adriano Ferreira Filho
15/05/2024
Direito
ARTIGO CIENTÍFICO
A impunidade dos crimes de pedofilia no ambiente familiar
Carlla Suellem Facundini Sousa
05/05/2024
Direito
ARTIGO CIENTÍFICO
ESTUDO SOBRE CRIMES VIRTUAIS E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS NA SOCIEDADE MODERNA
Agnaldo Adriano Ferreira Filho
05/05/2024
Direito
ARTIGO CIENTÍFICO
CRIMES NA INTERNET: A RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL NA INTERNET
Sabrina Martins Rodrigues
05/05/2024
Direito
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