REPOSITÓRIO DIGITAL

ARTIGO CIENTÍFICO
ALGORITMOS E JURISPRUDÊNCIA: UM ESTUDO SOBRE A REGULAÇÃO TECNOLÓGICA NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO
Luiz Leôncio Aguiar Viana Neto
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
TRABALHO AUTÔNOMO E DIREITOS TRABALHISTAS
Luciana da Silva Belizario
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DAS EMPRESAS EM CASOS DE DANOS AMBIENTAIS
Leonardo Moreira Cavalcante Souza Milhomens
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
IMPACTO DA LEI Nº 3.804/2021 NO DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL NO TOCANTINS
Jennefer Raphaela Pereira Sales
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA
Janete Justino da Silva Teixeira
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS EM CONTEÚDO DIGITAL NA INTERNET
Gabriela Trindade Martins
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
ANÁLISE CONSTRUTIVO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Danyel Berk Castro Costa Silva
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
O IMPACTO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO: UMA ANÁLISE DA INADEQUAÇÃO DAS LEIS PREVIDÊNCIÁRIAS À REALIDADE DAS DOENÇAS ADQUIRID
Michelle Pereira dos Santos
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
Aborto: legalização e o direito de intervenção do pai
Anderlon Vargas dos Santos
09/09/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
TRATAMENTO JURÍDICO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA FRENTE AO REVENGE PORN
Ayllanna Lima Araujo
11/08/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
Acordo de não persecução penal
Gabriela Moraes Leme
05/05/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
O APERFEIÇOAMENTO DO ATIVISMO JUDICIAL X DIVISÃO DOS PODERES NO BRASIL
Paulo Roberto Guido Menescal
05/05/2024