O estudo investiga o ativismo judicial e a divisão dos poderes no Brasil, com
foco nas intervenções do Supremo Tribunal Federal (STF) e suas implicações para o sistema
político e jurídico do país. Considerando o contexto de um Judiciário cada vez mais ativo, o
trabalho busca compreender as dinâmicas de poder entre os poderes Executivo, Legislativo
e Judiciário, bem como os desafios enfrentados na manutenção do equilíbrio institucional.
O objetivo do estudo é analisar o impacto do ativismo judicial do STF sobre a divisão dos
poderes no Brasil, investigando suas implicações para a democracia, o Estado de Direito e o
sistema político brasileiro. Para alcançar esse objetivo, o trabalho emprega uma metodologia
que combina pesquisa bibliográfica, entrevistas e análise documental. A metodologia
adotada inclui uma pesquisa bibliográfica extensiva para revisar a literatura existente sobre
o tema, entrevistas com uma amostra representativa de participantes, incluindo advogados,
juízes, legisladores e cidadãos comuns, e análise documental de documentos oficiais e
jurisprudência relevante. Os critérios de seleção de fontes e participantes foram baseados na
relevância temática e na representatividade das diferentes perspectivas em relação ao tema
em estudo. Os dados coletados foram analisados por meio da identificação de padrões e
tendências, com o objetivo de fornecer insights sobre as dinâmicas de poder entre os poderes
e as percepções em relação ao STF. Os resultados da pesquisa revelam uma variedade de
perspectivas e opiniões em relação ao papel e à atuação do STF no sistema político brasileiro.
Embora uma parcela significativa dos participantes reconheça o STF como uma fonte de
equilíbrio institucional, há também preocupações sobre possíveis excessos e desequilíbrios
na relação entre os poderes. O estudo destaca a complexidade das relações entre os poderes
no Brasil e a importância de se buscar um equilíbrio saudável entre eles. Embora o ativismo
judicial do STF possa desempenhar um papel crucial na proteção dos direitos fundamentais
e na promoção da justiça social, é fundamental garantir que suas intervenções não
comprometam o princípio da separação dos poderes e a estabilidade institucional do país.
MENESCAL, Paulo Roberto Guido. O APERFEIÇOAMENTO DO ATIVISMO JUDICIAL X DIVISÃO DOS PODERES NO BRASIL. UNIRG - UNIVERSIDADE DE GURUPI - 2024. Disponível em https://repositorio.unirg.edu.br/documento/52. Acesso em 21/11/2024.