REPOSITÓRIO DIGITAL

ARTIGO CIENTÍFICO
A HERANÇA DIGITAL NO DIREITO BRASILEIRO
Fabíola Nunes Garcia
10/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A PESSOA IDOSA E O DIREITO PRIORITÁRIO À SAÚDE: APONTAMENTOS A PARTIR DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Ana Paula Pereira da Silva
10/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A INCONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA OS MAIORES DE 70 ANOS
Isadora Kalinda Marques Viana
10/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TRABALHISTA E CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVO
Herica Jesus da Silva
09/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
PRINCÍPIO DO ESTADO LAICO: ESTADO LAICO É UM ESTADO ATEU?
Isabella de Brito Rocha
09/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL
Isabella Ribeiro Costa
09/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
UMA BREVE HISTORIOGRAFIA SOBRE A LEGALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP)
Wainer de Matos
08/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
INCORPORAÇÃO DE ÓXIDO DE GRAFENO EM ARGAMASSA: ÁNALISE DA RESISTÊNCIA MECÂNICA À COMPRESSÃO
Maurício Alves Soares
27/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E SUA RESPONSABILIDADE PENAL
Any Karolyne Lima Carvalho
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
Erro médico na pediatria: Estudo da responsabilidade civil na legislação brasileira
Ana Karolina Sousa Lima
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
Bruna Cavalcante Dantas
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
ANÁLISE CONSTRUTIVO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Danyel Berk Castro Costa Silva
10/10/2024