REPOSITÓRIO DIGITAL

ARTIGO CIENTÍFICO
A RESPONSABILIDADE PENAL PELA DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO DE SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS
Bruna Vitória Rodrigues da Cruz
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
A TIPIFICAÇÃO PENAL DAS APOSTAS ILEGAIS NO BRASIL E OS REFLEXOS DA LEI N° 14.790/2023
Jordana Santos Guimarães
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA
Jonas Amado Rodrigues de Araújo
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
A RESPONSABILIDADE PENAL DE PESSOAS JURÍDICAS EM CRIMES AMBIENTAIS
Valmir Bandeira Lima
04/04/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
RESPONSABILIDADE PENAL NO CASO DE DANOS AMBIENTAIS
Junior de Sena Carneiro
03/03/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E SUA RESPONSABILIDADE PENAL
Any Karolyne Lima Carvalho
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
Responsabilidade Penal de Indivíduos com Esquizofrenia
Maria Eduarda Alves Abrantes
05/05/2024