O objetivo deste estudo é examinar e entender as origens e causas dos
transtornos mentais na sociedade contemporânea, investigando sua associação com
crimes violentos. Através de uma análise jurídica, busca-se discutir a possibilidade de
responsabilização penal dos autores que sofrem desses transtornos ou sua
inimputabilidade em tais crimes. Para embasar essa discussão, foi adotado o método
de pesquisa bibliográfica, com base nos estudos de Alexandre Martins Valença,
Talvane Marins de Moraes, Juliana Garbayo e Marcos José Relvas Argôlo,
especialmente nos artigos “Relação entre homicídios e transtornos mentais” e “Crime
e doença psiquiátrica: perfil da população de um hospital de custódia no Rio de
Janeiro”. Esses estudos contribuíram para a elaboração deste trabalho, destacando a
correlação entre o aumento de transtornos mentais na população brasileira e o
crescimento do número de prisioneiros portadores dessas condições.
ABRANTES, Maria Eduarda Alves. RESPONSABILIDADE PENAL DE INDIVÍDUOS COM ESQUIZOFRENIA. UNIRG - UNIVERSIDADE DE GURUPI - 2024. Disponível em https://repositorio.unirg.edu.br/documento/46. Acesso em 04/04/2025.