REPOSITÓRIO DIGITAL

ARTIGO CIENTÍFICO
LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS:ANÁLISE DOS PARÂMETROS JURÍDICOS PARA DISTINÇÃO ENTRE OPINIÃO LEGÍTIMA E DISCURSO DE ÓDIO NO AMBIENTE DIGITAL
Paulo Victor Rodrigues de Melo
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CASOS DE NEGLIGÊNCIA MÉDICA EM HOSPITAIS PÚBLICOS
João Guilherme Floriano da Silva
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
AFETO COMO NOVO PATRIMÔNIO: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA
Ricardo Henrique Leite Lira
01/01/2026
MONOGRAFIA
TEORIA DO BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS NOMOLÓGICOS E DOGMÁTICOS DE CONSECUÇÃO
Breno Henrique Ascencio Silva
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
EXPOSIÇÃO DE MENORES NAS REDES SOCIAIS: LIMITES DO PODER FAMILIAR E IMPLICAÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL
Maria Luisa Barros Lima
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
A SEGURANÇA DOS VESTÍGIOS NA CADEIA DE CUSTÓDIA: APLICAÇÕES DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PREVENÇÃO DE VIOLAÇÃO
Jéssica Maria Sousa Rodrigues
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
REFLEXOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CONTEXTO DOS DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL
Karoline Vasconcelos Brito
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
A APLICAÇÃO DA LEI N. 15.123/2025 NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: AVANÇOS, DESAFIOS E O PAPEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Kellen Ribeiro Silva
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
ADULTIZAÇÃO DIGITAL E RESPONSABILIDADE JURÍDICA: EXPOSIÇÃO PREMATURA DE CRIANÇAS E DEVERES DE PROTEÇÃO FAMILIAR E ESTATAL
Marlene Lorraynne Rodrigues Ferreira
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
LIMITES DA PRODUÇÃO DE PROVAS: A INFILTRAÇÃO POLICIAL NAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
Iorranah Pereira Lima
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
OS LIMITES DE ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO INQUÉRITO POLICIAL
Lucas Ferreira Silva Macedo
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NO PROCESSO JUDICIAL: ANÁLISE DOS IMPACTOS ÉTICOS E PROCESSUAIS DA UTILIZAÇÃO DE IA EM DECISÕES JUDICIAIS À LUZ
Geovana Arruda Carvalho
01/01/2026