O ordenamento situa-se em um imbricado sistema de normas que submetem-se, à rigor, à própria Carta Republicana de 1988. Intenta-se explicitar nesse trabalho, o bloco de constitucionalidade - block of constitucionality - usado como parâmetro de verificação do exercício do controle de constitucionalidade, diante da autonomia do Poder Judiciário, cuja competência para esta verificação, é viabilizada pela Teoria dos Três Poderes. Não somente a Constituição Federal de 1988 posiciona-se como parâmetro de validade, integrando-a também o Bloco, cujo posicionamento, pacificamente, o insere como um conjunto normativo-material que amplia o que é compreendido como norma constitucional. Prosseguir-se-á com uma avaliação do ordenamento após a Emenda Constitucional 45/2004, referente ao tratamento dos Tratados Internacionais de direitos humanos, adstritos à análise da Teoria do Trapézio - modelo filosófico-estrutural da eminente Professora Flávia Piovesan, como superação do modelo da Pirâmide kelseniana e da Teoria do Duplo Estatuto adotada pela Suprema Corte. A metodologia insere-se em pesquisa bibliográfica e exploratória. Os resultados esperados congregam-se no entendimento de que o Bloco adere motricidade ao correto funcionamento de nossa jurisdição constitucional quanto à essencial proteção dos direitos fundamentais e expandindo-a. Espera-se compreender a topografia basilar de funcionamento pertinente ao mecanismo de uniformização material-axiológico do bloco de constitucionalidade.
SILVA, B. H. A.. TEORIA DO BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS NOMOLÓGICOS E DOGMÁTICOS DE CONSECUÇÃO. UNIRG - UNIVERSIDADE DE GURUPI - 2026. Disponível em https://repositorio.unirg.edu.br/documento/397. Acesso em 11/07/2026.