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ARTIGO CIENTÍFICO
NEGLIGÊNCIA DE CUIDADO DO ESTADO COM AS VÍTIMAS DE CRIMES: O PARADOXO DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E A CONSTANTE LUTA PELA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAM
Gabriella Rodrigues Dantas
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
OS DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL E A DIGITALIZAÇÃO
Mathews Amadeu Verlangieri
25/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
TRABALHO AUTÔNOMO E DIREITOS TRABALHISTAS
Luciana da Silva Belizario
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A VIOLÊNCIA ÉTNICA SOFRIDA POR PESSOAS INDÍGENAS INSERIDAS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
Pedro Lucas Figueira Freitas
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A PROPOSTA DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
Renata Sousa Moreno
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS EM CONTEÚDO DIGITAL NA INTERNET
Gabriela Trindade Martins
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
ANÁLISE CONSTRUTIVO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Danyel Berk Castro Costa Silva
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
Sharenting
Camila Vieira Bailão Duarte
05/05/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
Acesso à justiça no Brasil: desafios e perspectivas para efetivação dos direitos fundamentais
André Luis Mendes Dias
05/05/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
Evolução jurídica do abandono afetivo no Brasil
Maria Júlia Andrade Rezende
05/05/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
Análise jurídica da responsabilidade civil médica em procedimentos estéticos: um estudo sobre negligência, erro médico e a proteção dos direitos dos p
Sofia Pereira de Sousa
04/04/2024