Cada vez mais estamos ligados à internet, utilizando-a como entretenimento, passatempo
e, muitas vezes, trabalho. As plataformas de vídeo e imagem estão cada vez mais presen
tes no nosso dia-a-dia, mas como se vive em um mundo que está cada vez mais público,
como a norma brasileira resguarda nossos Direitos Autorais? Esse estudo vem com a pro
posta de entender como o Direito Brasileiro está lidando com a questão dos Direitos Au
torais na internet, em foco nas redes sociais, nos aplicativos de transmissão ao vivo (stre
aming) e em plataformas de vídeos autorais. Utilizando a Constituição Federal, o Código
Civil, e as normas e diretrizes dos mais famosos aplicativos da atualidade, analisando a
legislação e jurisprudências, junto com o método de pesquisa exploratório e analítico, se
identifica a que o Brasil ainda não está preparado para esta etapa do futuro e que essas
mudanças são urgentes.
VERLANGIERI, M. A. OS DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL E A DIGITALIZAÇÃO. UNIRG - UNIVERSIDADE DE GURUPI - 2024. Disponível em https://repositorio.unirg.edu.br/documento/284. Acesso em 14/03/2026.