O estudo aborda a importância dos direitos sociais e humanos na proteção
dos trabalhadores, destacando o papel do Estado em garantir esses direitos. Ele discute
a redução da jornada de trabalho como uma medida que melhora a qualidade de vida
dos empregados, sem prejudicar a economia. A pandemia de Covid-19 trouxe
mudanças significativas, especialmente a expansão do teletrabalho, que, embora
ofereça vantagens, pode também intensificar a precarização das relações trabalhistas.
O texto defende que a adaptação à redução da jornada de trabalho deve ser realizada
de maneira a preservar os direitos dos trabalhadores e evitar a precarização. A
flexibilização das normas trabalhistas é vista como positiva quando facilita a aplicação
prática das leis, sem comprometer direitos fundamentais. A importância de alianças
entre movimentos sociais para a construção de um Direito do Trabalho que atenda às
demandas do século XXI é enfatizada, sem retrocessos aos padrões do passado. O
legislativo é chamado a agir de forma sábia na criação de leis que assegurem uma vida
digna aos trabalhadores, especialmente em tempos de mudanças econômicas e sociais
profundas.
MORENO, R. S.. REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A PROPOSTA DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. UNIRG - UNIVERSIDADE DE GURUPI - 2024. Disponível em https://repositorio.unirg.edu.br/documento/149. Acesso em 04/04/2025.