REPOSITÓRIO DIGITAL

ARTIGO CIENTÍFICO
A TIPIFICAÇÃO PENAL DAS APOSTAS ILEGAIS NO BRASIL E OS REFLEXOS DA LEI N° 14.790/2023
Jordana Santos Guimarães
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
A TIPIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NO CÓDIGO PENAL PELA LEI 14.188/2021: AVANÇOS E DESAFIOS NA PROTEÇÃO DAS MULHERES.
Ana Karla da Silva Menezes
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
LIMITES DA PRODUÇÃO DE PROVAS: A INFILTRAÇÃO POLICIAL NAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
Iorranah Pereira Lima
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
ADULTIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL: DESAFIOS NO DIREITO PENAL
Giovanna Verlangieri
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
A SEGURANÇA DOS VESTÍGIOS NA CADEIA DE CUSTÓDIA: APLICAÇÕES DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PREVENÇÃO DE VIOLAÇÃO
Jéssica Maria Sousa Rodrigues
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
A RESPONSABILIDADE PENAL PELA DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO DE SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS
Bruna Vitória Rodrigues da Cruz
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
QUAL O PERFIL SOCIODEMOGRÁFICO E PENAL DOS HOMENS QUE CUMPREM PENA NA UNIDADE PENAL NO SUL DO TOCANTINS?
Jovana Carvalho Oliveira, Emanuelli Bandeira Palma
04/06/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
O USO DE PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO PENAL
Cristiane Vieira da Silva
11/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA
Jonas Amado Rodrigues de Araújo
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
A APLICAÇÃO DA LEI DE DROGAS NO BRASIL: DESAFIOS E CRITÉRIOS PARA A DISTINÇÃO ENTRE USUÁRIO E TRAFICANTE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA E DA DOUTRINA JUR
João Mateus Bruno Lima Neves
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
IMPUTABILIDADE PENAL E TRANSTORNOS MENTAIS: DESAFIOS PARA O SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO
Miriam Alves Lopes Teixeira
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
A RESPONSABILIDADE PENAL DE PESSOAS JURÍDICAS EM CRIMES AMBIENTAIS
Valmir Bandeira Lima
04/04/2025