REPOSITÓRIO DIGITAL

ARTIGO CIENTÍFICO
COMBATE AO TRÁFICO DE ÓRGÃOS HUMANOS: IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS E POLÍTICAS PÚBLICAS
Thátila Mendes Lira
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA NA APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS
Thiago Badu Câmara Aquino
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS
Ingrid de Souza Pires
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA SOB A PERSPECTIVA DO FORNECEDOR
Izabella Dutra Pires Botêlho
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A INEFICÁCIA ESTATAL NO TOCANTE À FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS
Lara Gomes Dias
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DAS EMPRESAS EM CASOS DE DANOS AMBIENTAIS
Leonardo Moreira Cavalcante Souza Milhomens
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA
Janete Justino da Silva Teixeira
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
IMPACTO DA LEI Nº 3.804/2021 NO DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL NO TOCANTINS
Jennefer Raphaela Pereira Sales
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A PROPOSTA DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
Renata Sousa Moreno
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
SERIAL KILLER E AS IMPLICAÇÕES LEGAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Ruham Pedro Messias Silva
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A INSERÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NAS DECISÕES JUDICIAIS
Pedro Henrique Abreu Moreno
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A VIOLÊNCIA ÉTNICA SOFRIDA POR PESSOAS INDÍGENAS INSERIDAS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
Pedro Lucas Figueira Freitas
10/10/2024