O presente trabalho analisa a reincidência criminal no Brasil, investigando
os principais fatores que contribuem para a sua ocorrência e as possíveis soluções para
atenuar esse problema. Com base em uma revisão bibliográfica de textos doutrinários
e relatórios sobre o sistema prisional brasileiro, o estudo identificou que as condições
precárias nas prisões, a ausência de políticas públicas eficazes de ressocialização, o
estigma social enfrentado pelos egressos e a falta de oportunidades no mercado de
trabalho são fatores determinantes para a perpetuação da reincidência. O objetivo
principal é examinar esses fatores sob a ótica jurídica e social, propondo soluções que
possam promover a reintegração dos apenados à sociedade. Entre as respostas
sugeridas estão o fortalecimento de programas de educação e qualificação profissional
dentro das prisões e o acompanhamento psicossocial pós-libertação. A metodologia
utilizada foi a revisão bibliográfica, buscando embasamento teórico em fontes
acadêmicas e dados governamentais para fundamentar as discussões. O estudo conclui
que, para reduzir a reincidência criminal, é necessário um esforço conjunto entre o
Estado e a sociedade civil, voltado à criação de políticas públicas de inclusão e
reabilitação social.
OLIVEIRA JÚNIOR, O. D.. REINCIDÊNCIA CRIMINAL: ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL DOS FATORES DE RISCO E ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO. UNIRG - UNIVERSIDADE DE GURUPI - 2024. Disponível em https://repositorio.unirg.edu.br/documento/140. Acesso em 04/04/2025.