REPOSITÓRIO DIGITAL

ARTIGO CIENTÍFICO
O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA NA APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS
Thiago Badu Câmara Aquino
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
ABANDONO AFETIVO INVERSO: OS ENCARGOS FAMILIARES E JURÍDICOS
Wilhan da Silva Reis
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A INSERÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NAS DECISÕES JUDICIAIS
Pedro Henrique Abreu Moreno
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
CRIMES CIBERNÉTICOS: O COMPARTILHAMENTO DE FOTOS, VÍDEOS E CONTEÚDOS ÍNTIMOS POR MOTIVO DE VINGANÇA
João Antonio Maciel da Silva
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
DESAFIOS NA AQUISIÇÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL PERANTE O INSS
Shirley Lima Noleto Teixeira
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A EUTANÁSIA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO: ANÁLISE JURÍDICA, ÉTICA E SOCIAL
Marcus Vinícius Magalhães Aguiar
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A VIABILIDADE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA OS PRODUTORES RURAIS
Gustavo Duarte Guerra
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
ANÁLISE CONSTRUTIVO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Danyel Berk Castro Costa Silva
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
Bruna Cavalcante Dantas
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E SUA RESPONSABILIDADE PENAL
Any Karolyne Lima Carvalho
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
EXPLORANDO O RACISMO AMBIENTAL: IMPACTOS, CAUSAS E ABORDAGENS PARA A JUSTIÇA AMBIENTAL
Geysa Viana Saraiva
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS EM CONTEÚDO DIGITAL NA INTERNET
Gabriela Trindade Martins
10/10/2024