REPOSITÓRIO DIGITAL

ARTIGO CIENTÍFICO
A pessoa idosa e o direito prioritário à saúde: apontamentos a partir da legislação brasileiro
Ana Paula Pereira da Silva
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
OS DESAFIOS DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO
Eduarda de Sousa Lima
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A INADEQUAÇÃO DO TRATAMENTO PENAL PARA SERIAL KILLERS NO BRASIL
Clarabel Gomes Martins
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
DIREITO DIGITAL E SUAS APLICAÇÕES: A VIOLAÇÃO DE PRIVACIDADE, A PROTEÇÃO DE DADOS E MEDIDAS DE SOLUÇÃO
Paulo Cesar de Carvalho Júnior
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
REINCIDÊNCIA CRIMINAL: ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL DOS FATORES DE RISCO E ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO
Osvaldo David de Oliveira Junior
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
IMPACTO DAS FAKE NEWS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
Jamylla Mota Quixabeira
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
GUARDA COMPARTILHADA E AS SUAS CARACTERÍSTICAS JURÍDICAS
Marcelo Barbosa Arruda
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
APLICABILIDADE DAS ATENUANTES INOMINADAS CONFORME ANÁLISE DAS JURISPRUDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TOCANTINS
Lara Beatriz Miranda Nepomoceno
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE TEÓRICA ACERCA DA MUDANÇA DO ELEMENTO SUBJETIVO E LIMITES NO ROL DO ART. 11 DA LEI Nº 8.429/1992
Isaías Menezes Lopes
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A EFICÁCIA DOS MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO BRASIL: ANÁLISE DAS REFORMAS E SUA IMPLEMENTAÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO
Raylander Moreira Mota
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A herança digital sob a ótica do direito sucessório brasileiro
Anne Caroliny Marinho de Souza Alves
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A NECESSIDADE DE REFORÇO PUNITIVO NAS FALSAS ACUSAÇÕES DE ESTUPRO: ANÁLISE JURÍDICA E IMPACTOS SOCIAIS
Bruno Ribeiro Brandão
11/11/2024