REPOSITÓRIO DIGITAL

ARTIGO CIENTÍFICO
BIOÉTICA, GENOMA HUMANO E DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS ÉTICOS E JURÍDICOS NA MANIPULAÇÃO GENÉTICA
Débora Neres Martins
11/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
AS GARANTIAS ASSISTENCIAIS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA À PESSOAS COM AUTISMO EM CONTRAPOSIÇÃO COM O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL
Gessyca Dayane de Araujo Verissimo Fernandes
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
DIREITO DAS TELECOMUNICAÇÕES E OS CRIMES SEGUNDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Marcos Eduardo Vieira Lopes
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
CRIMES DE RACISMO E APLICAÇÃO DA LEI BRASILEIRA
Maria de Fátima Pereira de Araújo
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES AMBIENTAIS
Emilly Loane Alves Soares
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
A HERANÇA DIGITAL NO DIREITO SUCESSÓRIO NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO
Geovana Fernandes Albuquerque
04/04/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL
Lucas Silva Jorge Antunes
04/04/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
APLICAÇÃO DA LEI DE DROGAS E CRITÉRIOS DE DIFERENCIAÇÃO ENTRE USUÁRIO E TRAFICANTE
Wendell Pereira da Mota
04/04/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
RESPONSABILIDADE PENAL NO CASO DE DANOS AMBIENTAIS
Junior de Sena Carneiro
03/03/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
CRIMES CIBERNÉTICOS: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
Paulo Ricardo Rodrigues Urzedo
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
CRIMES CIBERNÉTICOS: PANORAMA LEGISLATIVO
Izadora Fonseca Montel
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A EMINÊNCIA DAS TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS E OS DESAFIOS NA APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
Lia Vitória Alves Costa
11/11/2024