REPOSITÓRIO DIGITAL

ARTIGO CIENTÍFICO
ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS DO PACOTE ANTICRIME NA EXECUÇÃO DA PENA: ANÁLISE CRÍTICA DAS INOVAÇÕES LEGISLATIVAS
Lorena Batista Ramalho
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
AFETO COMO NOVO PATRIMÔNIO: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA
Ricardo Henrique Leite Lira
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELA EXPOSIÇÃO DE FILHOS MENORES NAS REDES SOCIAIS: UMA ANÁLISE JURÍDICA DO FENÔMENO SHARETING E SEUS REFLEXOS NA PR
Geovana Beatriz Galvão Morais
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
EFEITOS PSICOLÓGICOS DO DIVÓRCIO LITIGIOSO EM FILHOS MENORES: TUTELA JURISDICIONAL E O PAPEL DA PSICOLOGIA FORENSE NO DIREITO DE FAMÍLIA
Luiz Felippe Bezerra Quirino
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
AS MÍDIAS SOCIAIS COMO INSTRUMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MANDATO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Thyfani de Menezes Borges
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NO PROCESSO JUDICIAL: ANÁLISE DOS IMPACTOS ÉTICOS E PROCESSUAIS DA UTILIZAÇÃO DE IA EM DECISÕES JUDICIAIS À LUZ
Geovana Arruda Carvalho
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
POVOS INDÍGENAS, DEMARCAÇÃO DE TERRAS E O MARCO TEMPORAL SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL
Luana Esmelinda Souza Camargo
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
REFLEXOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CONTEXTO DOS DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL
Karoline Vasconcelos Brito
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS:ANÁLISE DOS PARÂMETROS JURÍDICOS PARA DISTINÇÃO ENTRE OPINIÃO LEGÍTIMA E DISCURSO DE ÓDIO NO AMBIENTE DIGITAL
Paulo Victor Rodrigues de Melo
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO E SEUS REFLEXOS NO EMPREENDEDORISMO: PROTEÇÃO NECESSÁRIA OU OBSTÁCULO AO DESENVOLVIMENTO?
Ester Rodrigues dos Reis
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
A TIPIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NO CÓDIGO PENAL PELA LEI 14.188/2021: AVANÇOS E DESAFIOS NA PROTEÇÃO DAS MULHERES.
Ana Karla da Silva Menezes
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
A COLABORAÇÃO E OMISSÃO DE ARTISTAS EM INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS: UM ESTUDO SOB A CONSTRUÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO CRIMINAL
Laís de Paula Melo
01/01/2026