REPOSITÓRIO DIGITAL

ARTIGO CIENTÍFICO
CRIMES DE RACISMO E APLICAÇÃO DA LEI BRASILEIRA
Maria de Fátima Pereira de Araújo
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
DIREITO DAS TELECOMUNICAÇÕES E OS CRIMES SEGUNDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Marcos Eduardo Vieira Lopes
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
AS GARANTIAS ASSISTENCIAIS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA À PESSOAS COM AUTISMO EM CONTRAPOSIÇÃO COM O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL
Gessyca Dayane de Araujo Verissimo Fernandes
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NA PROMOÇÃO DE JOGOS DE AZAR: ANÁLISE JURÍDICA E IMPLICAÇÕES NO CENÁRIO BRASILEIRO
Cynthia Lhourrana Santos Silva
25/04/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
A HERANÇA DIGITAL NO DIREITO SUCESSÓRIO NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO
Geovana Fernandes Albuquerque
04/04/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
O PAPEL DO PSICOLOGO FRENTE A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL
Camilla Cardoso Alencar, Eduarda Dantas Neiva
28/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A EFICÁCIA DOS MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO BRASIL: ANÁLISE DAS REFORMAS E SUA IMPLEMENTAÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO
Raylander Moreira Mota
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
Ana Karolina Nunes Martins
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
OS DESAFIOS DA PROTEÇÃO JURÍDICA EM RELAÇÃO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO BRASIL
Yasmim de Paula Sergio Santos
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A herança digital sob a ótica do direito sucessório brasileiro
Anne Caroliny Marinho de Souza Alves
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A INADEQUAÇÃO DO TRATAMENTO PENAL PARA SERIAL KILLERS NO BRASIL
Clarabel Gomes Martins
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A pessoa idosa e o direito prioritário à saúde: apontamentos a partir da legislação brasileiro
Ana Paula Pereira da Silva
11/11/2024