REPOSITÓRIO DIGITAL

ARTIGO CIENTÍFICO
Acesso à justiça no Brasil: desafios e perspectivas para efetivação dos direitos fundamentais
André Luis Mendes Dias
05/05/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
Atuação ética do profissional de direito no cenário atual do Brasil
Ana Cristine Carvalho Rubas
05/05/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
Adoção intuito Personae
Lucidalva Gomes da Silva
05/05/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
Acordo de não persecução penal
Gabriela Moraes Leme
05/05/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
OS DESAFIOS DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO
Samira Santos Souza
05/05/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
ESTUDO SOBRE CRIMES VIRTUAIS E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS NA SOCIEDADE MODERNA
Agnaldo Adriano Ferreira Filho
05/05/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
Evolução jurídica do abandono afetivo no Brasil
Maria Júlia Andrade Rezende
05/05/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A impunidade dos crimes de pedofilia no ambiente familiar
Carlla Suellem Facundini Sousa
05/05/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A necessidade de proteção integral das mulheres perante a violência estrutural, naturalizada e inviabiliza
Andressa Rodrigues Pereira
05/05/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
“CÊ VAI SE ARREPENDER DE LEVANTAR A MÃO PRA MIM”: Aplicabilidade legal da guarda unilateral como princípio do melhor interesse em casos de violência d
Marcos José Alves Neto
05/05/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
Grilagem em terras públicas
Alessandra Souto de Souza Oliveira
05/05/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
Responsabilidade Penal de Indivíduos com Esquizofrenia
Maria Eduarda Alves Abrantes
05/05/2024