REPOSITÓRIO DIGITAL

ARTIGO CIENTÍFICO
AS GARANTIAS ASSISTENCIAIS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA À PESSOAS COM AUTISMO EM CONTRAPOSIÇÃO COM O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL
Gessyca Dayane de Araujo Verissimo Fernandes
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES AMBIENTAIS
Emilly Loane Alves Soares
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
ACORDOS PRÉ-NUPCIAIS E SUA VALIDADE LEGAL
Émillyn Lorrane Pereira Menezes Lira
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
PRINCÍPIO DO ESTADO LAICO: ESTADO LAICO É UM ESTADO ATEU?
Isabella de Brito Rocha
09/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA
Janete Justino da Silva Teixeira
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
“CÊ VAI SE ARREPENDER DE LEVANTAR A MÃO PRA MIM”: Aplicabilidade legal da guarda unilateral como princípio do melhor interesse em casos de violência d
Marcos José Alves Neto
05/05/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
Nepotismo e seus impactos na administração pública
Ederson dos Reis Soares
05/05/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A aplicação do princípio da insignificância no direito penal familiar
Claudio Henrique Santos Araújo
04/04/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
Burnout parental e a violação ao princípio da igualdade entre os cônjuges: discussões sobre os deveres parentais na guarda compartilhada
Kaline Menezes Maciel
04/04/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
ALTERAÇÃO DE PRENOME E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Maria Eduarda Isacksson Bastos Rodrigues
03/03/2024