REPOSITÓRIO DIGITAL

ARTIGO CIENTÍFICO
DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE MACONHA PARA USO PESSOAL NO BRASIL: UM ESTUDO DA DECISÃO DO STF
Paulo Henrique Araujo de Sousa
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
IMPACTO DAS FAKE NEWS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
Jamylla Mota Quixabeira
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
APLICABILIDADE DAS ATENUANTES INOMINADAS CONFORME ANÁLISE DAS JURISPRUDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TOCANTINS
Lara Beatriz Miranda Nepomoceno
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
O DESAMPARO LEGAL E SOCIAL COM OS INTERDITADOS EM DECORRÊNCIA DE DOENÇA MENTAL
Jennifer Monique Martins de Abreu
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE TEÓRICA ACERCA DA MUDANÇA DO ELEMENTO SUBJETIVO E LIMITES NO ROL DO ART. 11 DA LEI Nº 8.429/1992
Isaías Menezes Lopes
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A INADEQUAÇÃO DO TRATAMENTO PENAL PARA SERIAL KILLERS NO BRASIL
Clarabel Gomes Martins
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
ASSÉDIO MORAL E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO: CONSCIENTIZANDO EMPREGADORES E EMPREGADOS
Sara Heloisa Lima Cardeal Coelho
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A EFICÁCIA DOS MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO BRASIL: ANÁLISE DAS REFORMAS E SUA IMPLEMENTAÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO
Raylander Moreira Mota
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
NEGLIGÊNCIA DE CUIDADO DO ESTADO COM AS VÍTIMAS DE CRIMES: O PARADOXO DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E A CONSTANTE LUTA PELA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAM
Gabriella Rodrigues Dantas
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
GUARDA COMPARTILHADA E AS SUAS CARACTERÍSTICAS JURÍDICAS
Marcelo Barbosa Arruda
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
TELETRABALHO E OS DIREITOS TRABALHISTAS
Wesley Carvalho dos Santos
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
Ana Karolina Nunes Martins
11/11/2024