REPOSITÓRIO DIGITAL

ARTIGO CIENTÍFICO
REFLEXOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CONTEXTO DOS DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL
Karoline Vasconcelos Brito
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CASOS DE NEGLIGÊNCIA MÉDICA EM HOSPITAIS PÚBLICOS
João Guilherme Floriano da Silva
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS DO PACOTE ANTICRIME NA EXECUÇÃO DA PENA: ANÁLISE CRÍTICA DAS INOVAÇÕES LEGISLATIVAS
Lorena Batista Ramalho
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
A APLICAÇÃO DA LEI N. 15.123/2025 NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: AVANÇOS, DESAFIOS E O PAPEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Kellen Ribeiro Silva
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
BIOÉTICA, GENOMA HUMANO E DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS ÉTICOS E JURÍDICOS NA MANIPULAÇÃO GENÉTICA
Débora Neres Martins
11/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
DIREITO DAS TELECOMUNICAÇÕES E OS CRIMES SEGUNDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Marcos Eduardo Vieira Lopes
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
AS GARANTIAS ASSISTENCIAIS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA À PESSOAS COM AUTISMO EM CONTRAPOSIÇÃO COM O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL
Gessyca Dayane de Araujo Verissimo Fernandes
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES AMBIENTAIS
Emilly Loane Alves Soares
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
CRIMES DE RACISMO E APLICAÇÃO DA LEI BRASILEIRA
Maria de Fátima Pereira de Araújo
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
A HERANÇA DIGITAL NO DIREITO SUCESSÓRIO NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO
Geovana Fernandes Albuquerque
04/04/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL
Lucas Silva Jorge Antunes
04/04/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
APLICAÇÃO DA LEI DE DROGAS E CRITÉRIOS DE DIFERENCIAÇÃO ENTRE USUÁRIO E TRAFICANTE
Wendell Pereira da Mota
04/04/2025