REPOSITÓRIO DIGITAL

ARTIGO CIENTÍFICO
REFLEXOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CONTEXTO DOS DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL
Karoline Vasconcelos Brito
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
AFETO COMO NOVO PATRIMÔNIO: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA
Ricardo Henrique Leite Lira
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO E SEUS REFLEXOS NO EMPREENDEDORISMO: PROTEÇÃO NECESSÁRIA OU OBSTÁCULO AO DESENVOLVIMENTO?
Ester Rodrigues dos Reis
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
EXPOSIÇÃO DE MENORES NAS REDES SOCIAIS: LIMITES DO PODER FAMILIAR E IMPLICAÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL
Maria Luisa Barros Lima
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELA EXPOSIÇÃO DE FILHOS MENORES NAS REDES SOCIAIS: UMA ANÁLISE JURÍDICA DO FENÔMENO SHARETING E SEUS REFLEXOS NA PR
Geovana Beatriz Galvão Morais
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
A TIPIFICAÇÃO PENAL DAS APOSTAS ILEGAIS NO BRASIL E OS REFLEXOS DA LEI N° 14.790/2023
Jordana Santos Guimarães
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
REFLEXOS JURÍDICOS E SOCIAIS DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Ana Vitoria Miranda Peres
01/01/2026
MONOGRAFIA
TEORIA DO BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS NOMOLÓGICOS E DOGMÁTICOS DE CONSECUÇÃO
Breno Henrique Ascencio Silva
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
POVOS INDÍGENAS, DEMARCAÇÃO DE TERRAS E O MARCO TEMPORAL SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL
Luana Esmelinda Souza Camargo
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
EFEITOS PSICOLÓGICOS DO DIVÓRCIO LITIGIOSO EM FILHOS MENORES: TUTELA JURISDICIONAL E O PAPEL DA PSICOLOGIA FORENSE NO DIREITO DE FAMÍLIA
Luiz Felippe Bezerra Quirino
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS:ANÁLISE DOS PARÂMETROS JURÍDICOS PARA DISTINÇÃO ENTRE OPINIÃO LEGÍTIMA E DISCURSO DE ÓDIO NO AMBIENTE DIGITAL
Paulo Victor Rodrigues de Melo
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
ADULTIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL: DESAFIOS NO DIREITO PENAL
Giovanna Verlangieri
01/01/2026