O assédio moral no ambiente de trabalho constitui uma das mais relevantes formas
de violação à dignidade da pessoa humana nas relações laborais contemporâneas. Caracteriza-se
por condutas abusivas, reiteradas e intencionais que expõem o trabalhador a situações
humilhantes e constrangedoras, comprometendo sua integridade psíquica e profissional. O
presente artigo tem como objetivo analisar os reflexos jurídicos e sociais do assédio moral no
ambiente de trabalho no contexto brasileiro, no período de 2020 a 2025. A pesquisa é de natureza
bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa e método dedutivo, fundamentada em
doutrina, legislação vigente e jurisprudência atual. Verificou-se que, embora o Brasil ainda não
possua lei federal específica disciplinando o assédio moral trabalhista, o ordenamento jurídico
oferece mecanismos eficazes de tutela por meio da Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988, da Consolidação das Leis do Trabalho, do Código Civil e da construção
jurisprudencial. Nos resultados encontrados, pode-se verificar que os reflexos do assédio moral
extrapolam a esfera individual, afetando o ambiente organizacional, a produtividade e a própria
estrutura social, sendo imprescindível a adoção de políticas institucionais de prevenção e
combate.
PERES, A. V. M.. REFLEXOS JURÍDICOS E SOCIAIS DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. UNIRG - UNIVERSIDADE DE GURUPI - 2026. Disponível em https://repositorio.unirg.edu.br/documento/392. Acesso em 11/07/2026.