REPOSITÓRIO DIGITAL

ARTIGO CIENTÍFICO
ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Vanuza Pires da Costa, Laura Marques da Silva, Cynthia Lhourrana Santos Silva, Fabiana Thays Santos Silva, Matheus Martins Fernandes, Geovana Beatriz Galvão Morais
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
REFLEXOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CONTEXTO DOS DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL
Karoline Vasconcelos Brito
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
A TIPIFICAÇÃO PENAL DAS APOSTAS ILEGAIS NO BRASIL E OS REFLEXOS DA LEI N° 14.790/2023
Jordana Santos Guimarães
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
APOSTAS E JOGOS ONLINE NO BRASILDESAFIOS NORMATIVOS E IMPACTOS SOCIAIS
Emmanuel da Silva Barros
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
AFETO COMO NOVO PATRIMÔNIO: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA
Ricardo Henrique Leite Lira
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O FEMINICÍDIO NO BRASIL: UM OLHAR PSICOSSOCIOLÓGICO
Gabriele Borges da Silva, Kárita da Silva Ferreira
24/11/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
BIOÉTICA, GENOMA HUMANO E DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS ÉTICOS E JURÍDICOS NA MANIPULAÇÃO GENÉTICA
Débora Neres Martins
11/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
AS GARANTIAS ASSISTENCIAIS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA À PESSOAS COM AUTISMO EM CONTRAPOSIÇÃO COM O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL
Gessyca Dayane de Araujo Verissimo Fernandes
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
A APLICAÇÃO DA LEI DE DROGAS NO BRASIL: DESAFIOS E CRITÉRIOS PARA A DISTINÇÃO ENTRE USUÁRIO E TRAFICANTE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA E DA DOUTRINA JUR
João Mateus Bruno Lima Neves
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
CRIMES DE RACISMO E APLICAÇÃO DA LEI BRASILEIRA
Maria de Fátima Pereira de Araújo
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
DIREITO DAS TELECOMUNICAÇÕES E OS CRIMES SEGUNDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Marcos Eduardo Vieira Lopes
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AOS MENORES INFRATORES NO BRASIL
Mariana Evangelista Serrato
05/05/2025