REPOSITÓRIO DIGITAL

MONOGRAFIA
TEORIA DO BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS NOMOLÓGICOS E DOGMÁTICOS DE CONSECUÇÃO
Breno Henrique Ascencio Silva
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
CEJUSC: A IMPORTÂNCIA DA OFICINA DE PARENTALIDADE E DIVÓRCIO
Micahelen Francisca Santos Fornari
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
IMPACTO DA GUARDA COMPARTILHADA NA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL
Julianne Amorim Araujo
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
A RESPONSABILIDADE PENAL PELA DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO DE SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS
Bruna Vitória Rodrigues da Cruz
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CASOS DE NEGLIGÊNCIA MÉDICA EM HOSPITAIS PÚBLICOS
João Guilherme Floriano da Silva
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
A TIPIFICAÇÃO PENAL DAS APOSTAS ILEGAIS NO BRASIL E OS REFLEXOS DA LEI N° 14.790/2023
Jordana Santos Guimarães
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
LAVAGEM DE DINHEIRO NO SETOR PÚBLICO
Eduardo Silvestre Magalhães
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
CRIMES DE RACISMO E APLICAÇÃO DA LEI
Karina dos Santos Rodrigues
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA ERA DIGITAL: INOVAÇÕES DA LEI 14.133/2021 E SEUS IMPACTOS NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Nátaly Emanuelly Gomes de Souza
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
APOSTAS E JOGOS ONLINE NO BRASILDESAFIOS NORMATIVOS E IMPACTOS SOCIAIS
Emmanuel da Silva Barros
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
ANÁLISE SOBRE A PENA DE RECEPTAÇÃO DOLOSA
Oli Neto Fagundes Coêlho
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO E SEUS REFLEXOS NO EMPREENDEDORISMO: PROTEÇÃO NECESSÁRIA OU OBSTÁCULO AO DESENVOLVIMENTO?
Ester Rodrigues dos Reis
01/01/2026