REPOSITÓRIO DIGITAL

ARTIGO CIENTÍFICO
TRIBUNAL DO JÚRI: A VIOLAÇÃO DA SOBERANIA DOS VEREDITOS FACE A ABSOLVIÇÃO PELO CONSELHO DE SENTENÇA
Ana Luiza Amaral Ferreira de Oliveira
11/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA
Jonas Amado Rodrigues de Araújo
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE MACONHA PARA USO PESSOAL NO BRASIL: UM ESTUDO DA DECISÃO DO STF
Paulo Henrique Araujo de Sousa
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
ANÁLISE SOBRE JULGAMENTO DO PORTE DE MACONHA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A RESPOSTA DO SENADO FEDERAL: OCORRÊNCIA DO EFEITO BACKLASH
David Dantas Miranda
10/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
ANÁLISE DO IMPACTO DA DECISÃO DO STF SOBRE O ARTIGO 1641, INCISO II DO CÓDIGO CÍVIL
Lucimara Reis Jorge
10/10/2024