REPOSITÓRIO DIGITAL

ARTIGO CIENTÍFICO
AS GARANTIAS ASSISTENCIAIS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA À PESSOAS COM AUTISMO EM CONTRAPOSIÇÃO COM O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL
Gessyca Dayane de Araujo Verissimo Fernandes
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AOS MENORES INFRATORES NO BRASIL
Mariana Evangelista Serrato
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
REINCIDÊNCIA CRIMINAL: ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL DOS FATORES DE RISCO E ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO
Osvaldo David de Oliveira Junior
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A pessoa idosa e o direito prioritário à saúde: apontamentos a partir da legislação brasileiro
Ana Paula Pereira da Silva
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL
Isabella Ribeiro Costa
09/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
COMBATE AO TRÁFICO DE ÓRGÃOS HUMANOS: IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS E POLÍTICAS PÚBLICAS
Thátila Mendes Lira
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
Acesso à justiça no Brasil: desafios e perspectivas para efetivação dos direitos fundamentais
André Luis Mendes Dias
05/05/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
VIOLÊNCIA E MARGINALIZAÇÃO NA COMUNIDADE LGBTQIA+
Raniele Nunes Sena
04/05/2024