A prática do tráfico de órgãos é uma violação grave dos direitos humanos,
demandando uma resposta global, iniciada com a prevenção desse delito dentro de cada país,
para que reduzam os índices de tráfico internacional. Por isto, com base no que determina a
legislação nacional, este artigo científico apresenta medidas de prevenção e combate ao tráfico
de órgãos através da apresentação das normas brasileiras que versam sobre esse delito, bem
como sugere a implementação e melhoramento de políticas públicas com esta finalidade. O
objetivo geral deste estuco consistiu em apresentar os entendimentos em vigor a fim de reduzir
os casos de tráfico de órgãos e promover uma distribuição ética e transparente dos mesmos.
Produzindo através da metodologia dedutiva, este estudo consiste na elaboração de artigo de
revisão de literatura, mediante pesquisa bibliográfica, exploratória e qualitativa, com análise da
situação atual, desenvolvimento de estratégias de prevenção e implementação de políticas
públicas no Brasil. Apresentando o disposto na lei penal e em dados fornecidos por autoridades
nacionais e órgãos internacionais, este trabalho visa contribuir para a proteção dos direitos
humanos e a garantia de acesso justo a transplantes legais e éticos.
LIRA, Thátila M.. COMBATE AO TRÁFICO DE ÓRGÃOS HUMANOS: IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS E POLÍTICAS PÚBLICAS. UNIRG - UNIVERSIDADE DE GURUPI - 2024. Disponível em https://repositorio.unirg.edu.br/documento/157. Acesso em 02/06/2025.