REPOSITÓRIO DIGITAL

ARTIGO CIENTÍFICO
ACORDOS PRÉ-NUPCIAIS E SUA VALIDADE LEGAL
Émillyn Lorrane Pereira Menezes Lira
05/05/2025
MONOGRAFIA
APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL EM CRIMES HEDIONDOS
Geissy Kelle dos Santos Araujo
18/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A PESSOA IDOSA E O DIREITO PRIORITÁRIO À SAÚDE: APONTAMENTOS A PARTIR DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Ana Paula Pereira da Silva
10/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
Acordo de não persecução penal
Gabriela Moraes Leme
05/05/2024