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ARTIGO CIENTÍFICO
IMPACTO DA LEI Nº 3.804/2021 NO DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL NO TOCANTINS
Jennefer Raphaela Pereira Sales
10/10/2024
Direito
ARTIGO CIENTÍFICO
A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E AS PRINCIPAIS PROBLEMÁTICAS ENFRENTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
João Pedro Reis de Paula Melo
10/10/2024
Direito
ARTIGO CIENTÍFICO
A INSEGURANÇA JURÍDICA E SEUS EFEITOS NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO E NO SPREAD BANCÁRIO: LIÇÕES DO CHILE E MÉXICO PARA O BRASIL
Kaesle Luna da Silva
10/10/2024
Direito
ARTIGO CIENTÍFICO
A INEFICÁCIA ESTATAL NO TOCANTE À FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS
Lara Gomes Dias
10/10/2024
Direito
ARTIGO CIENTÍFICO
A RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DAS EMPRESAS EM CASOS DE DANOS AMBIENTAIS
Leonardo Moreira Cavalcante Souza Milhomens
10/10/2024
Direito
ARTIGO CIENTÍFICO
TRABALHO AUTÔNOMO E DIREITOS TRABALHISTAS
Luciana da Silva Belizario
10/10/2024
Direito
ARTIGO CIENTÍFICO
ANÁLISE DO IMPACTO DA DECISÃO DO STF SOBRE O ARTIGO 1641, INCISO II DO CÓDIGO CÍVIL
Lucimara Reis Jorge
10/10/2024
Direito
ARTIGO CIENTÍFICO
ALGORITMOS E JURISPRUDÊNCIA: UM ESTUDO SOBRE A REGULAÇÃO TECNOLÓGICA NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO
Luiz Leôncio Aguiar Viana Neto
10/10/2024
Direito
ARTIGO CIENTÍFICO
A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
Maria Fernanda Izidio Borges
10/10/2024
Direito
ARTIGO CIENTÍFICO
HERANÇA DIGITAL: SUCESSÃO DE CRIPTOMOEDAS E NFTS
Nathan Lopes Santos
10/10/2024
Direito
ARTIGO CIENTÍFICO
A INSERÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NAS DECISÕES JUDICIAIS
Pedro Henrique Abreu Moreno
10/10/2024
Direito
ARTIGO CIENTÍFICO
A VIOLÊNCIA ÉTNICA SOFRIDA POR PESSOAS INDÍGENAS INSERIDAS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
Pedro Lucas Figueira Freitas
10/10/2024
Direito
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