REPOSITÓRIO DIGITAL

ARTIGO CIENTÍFICO
PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO E SEUS REFLEXOS NO EMPREENDEDORISMO: PROTEÇÃO NECESSÁRIA OU OBSTÁCULO AO DESENVOLVIMENTO?
Ester Rodrigues dos Reis
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
HOMESCOOLING E O DIREITO À AUTONOMIA EDUCACIONAL DA FAMÍLIA: UM CONFLITO ENTRE LIBERDADE PARENTAL E O DEVER ESTATAL DE GARANTIR A EDUCAÇÃO
Lethícia América da Silva
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
A APLICAÇÃO DA LEI N. 15.123/2025 NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: AVANÇOS, DESAFIOS E O PAPEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Kellen Ribeiro Silva
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
A TIPIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NO CÓDIGO PENAL PELA LEI 14.188/2021: AVANÇOS E DESAFIOS NA PROTEÇÃO DAS MULHERES.
Ana Karla da Silva Menezes
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
ADULTIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL: DESAFIOS NO DIREITO PENAL
Giovanna Verlangieri
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
ADULTIZAÇÃO DIGITAL E RESPONSABILIDADE JURÍDICA: EXPOSIÇÃO PREMATURA DE CRIANÇAS E DEVERES DE PROTEÇÃO FAMILIAR E ESTATAL
Marlene Lorraynne Rodrigues Ferreira
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
EXPOSIÇÃO DE MENORES NAS REDES SOCIAIS: LIMITES DO PODER FAMILIAR E IMPLICAÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL
Maria Luisa Barros Lima
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O FEMINICÍDIO NO BRASIL: UM OLHAR PSICOSSOCIOLÓGICO
Gabriele Borges da Silva, Kárita da Silva Ferreira
24/11/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
A PROTEÇÃO À PROPRIEDADE FAMILIAR E A PEQUENA E MÉDIA PROPRIEDADE
Carlos Miguel Araújo Resplande
11/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
OS EFEITOS DO DIVÓRCIO EM FILHOS MENORES
Gabriela Medeiros de Souza
05/05/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET: CONFLITOS ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE
Willa Mara Machado Miranda
04/04/2025
ARTIGO CIENTÍFICO
OS DIREITOS AUTORAIS NA ERA DIGITAL
Lorenna de Brito Guimarães
13/11/2024