REPOSITÓRIO DIGITAL

ARTIGO CIENTÍFICO
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE TEÓRICA ACERCA DA MUDANÇA DO ELEMENTO SUBJETIVO E LIMITES NO ROL DO ART. 11 DA LEI Nº 8.429/1992
Isaías Menezes Lopes
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
IMPACTO DAS FAKE NEWS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
Jamylla Mota Quixabeira
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS DA PENSÃO ALIMENTÍCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Rebeca Neves Costa Jacobs, Geovana Hochaim Suiter, Guilherme Jardim de Oliveira, Dênia Rodrigues Pereira, Lívia Ramalho Neves
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A herança digital sob a ótica do direito sucessório brasileiro
Anne Caroliny Marinho de Souza Alves
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A CONFIGURAÇÃO DE CRIMES LICITATÓRIOS SEGUNDO A LEI 14.333/2021
Walisson Gomes da Silva
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
Ana Karolina Nunes Martins
11/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A PESSOA IDOSA E O DIREITO PRIORITÁRIO À SAÚDE: APONTAMENTOS A PARTIR DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Ana Paula Pereira da Silva
10/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A HERANÇA DIGITAL NO DIREITO BRASILEIRO
Fabíola Nunes Garcia
10/11/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
O IMPACTO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO: UMA ANÁLISE DA INADEQUAÇÃO DAS LEIS PREVIDÊNCIÁRIAS À REALIDADE DAS DOENÇAS ADQUIRID
Michelle Pereira dos Santos
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
Erro médico na pediatria: Estudo da responsabilidade civil na legislação brasileira
Ana Karolina Sousa Lima
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
Bruna Cavalcante Dantas
10/10/2024
ARTIGO CIENTÍFICO
ANÁLISE CONSTRUTIVO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Danyel Berk Castro Costa Silva
10/10/2024