REPOSITÓRIO DIGITAL

ARTIGO CIENTÍFICO
LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS:ANÁLISE DOS PARÂMETROS JURÍDICOS PARA DISTINÇÃO ENTRE OPINIÃO LEGÍTIMA E DISCURSO DE ÓDIO NO AMBIENTE DIGITAL
Paulo Victor Rodrigues de Melo
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
REFLEXOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CONTEXTO DOS DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL
Karoline Vasconcelos Brito
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NO PROCESSO JUDICIAL: ANÁLISE DOS IMPACTOS ÉTICOS E PROCESSUAIS DA UTILIZAÇÃO DE IA EM DECISÕES JUDICIAIS À LUZ
Geovana Arruda Carvalho
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
AS MÍDIAS SOCIAIS COMO INSTRUMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MANDATO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Thyfani de Menezes Borges
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELA EXPOSIÇÃO DE FILHOS MENORES NAS REDES SOCIAIS: UMA ANÁLISE JURÍDICA DO FENÔMENO SHARETING E SEUS REFLEXOS NA PR
Geovana Beatriz Galvão Morais
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
AFETO COMO NOVO PATRIMÔNIO: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA
Ricardo Henrique Leite Lira
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
ADULTIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL: DESAFIOS NO DIREITO PENAL
Giovanna Verlangieri
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
A APLICAÇÃO DA LEI N. 15.123/2025 NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: AVANÇOS, DESAFIOS E O PAPEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Kellen Ribeiro Silva
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO E A REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS NA AUSÊNCIA DE VÍNCULO AFETIVO ENTRE PAIS E FILHOS
Isabella Pereira Frutuoso
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
HOMESCOOLING E O DIREITO À AUTONOMIA EDUCACIONAL DA FAMÍLIA: UM CONFLITO ENTRE LIBERDADE PARENTAL E O DEVER ESTATAL DE GARANTIR A EDUCAÇÃO
Lethícia América da Silva
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
RESPONSABILIDADE CIVIL ORIUNDA DA INFIDELIDADE CONJUGAL: TRAIÇÃO E DANO MORAL
Laura Marques da Silva
01/01/2026
ARTIGO CIENTÍFICO
ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS DO PACOTE ANTICRIME NA EXECUÇÃO DA PENA: ANÁLISE CRÍTICA DAS INOVAÇÕES LEGISLATIVAS
Lorena Batista Ramalho
01/01/2026